Benefícios fiscais ao investir em Portugal

Portugal oferece vantagens de investimento extremamente atractivas para quem opta por investir em imóveis no país, com regimes fiscais favoráveis a par com vistos especiais de residência.

Residente Não-habitual (NHR)

Este regime permite isenção de pagamento de impostos em quase todas as fontes de rendimento auferido no estrangeiro uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho auferidos em Portugal. Alguns dos benefícios deste regime especial, incluem:

  • Isenção de pagamento de impostos em pensões
  • Isenção de pagamento de impostos em heranças
  • Isenção de pagamento de Impostos sobre o Rendimento
  • Isenção de pagamento de Impostos sobre  juros e dividendos.

O NHR está disponível para todos os indivíduos que se tornem residentes em Portugal (desde que não fossem residentes Portugueses nos 5 anos anteriores) e o estatuto é concedido por um período de 10 anos consecutivos. Para ser considerado residente fiscal, o indivíduo deve permanecer por mais de 183 dias em Portugal durante o ano fiscal em causa ou ter uma residência em Portugal até dia 31 de Dezembro desse ano com a intenção de o manter como residência habitual.

 

Autorização de Residência para Actividade de Investimento (“ARI”) – Golden Visa

Esta autorização de residência dirige-se a qualquer cidadão não europeu que procure o acesso e a livre circulação nos países da União Europeia e Espaço Schengen.

O “Golden Visa” é atribuído, entre outras, mediante as seguintes condições:

  • Aquisição de uma propriedade em Portugal de valor igual ou superior a €500,000
  • Estadia durante o período mínimo de 7 dias, no primeiro ano
  • Estadia durante o período mínimo de 14 dias, nos 2 anos seguintes
  • Após o quinto ano poderá ser requerida e concedida uma autorização de residência permanente que permitirá requerer cidadania Portuguesa.

Saiba mais sobre como aproveitar todos os benefícios de se tornar proprietário em Portugal falando hoje mesmo com a Equipa Oficial do Departamento de Imobiliária de Vale do Lobo.