Guia do Comprador para investir no Algarve

Guia do Comprador

Toda a ajuda que precisa no processo de compra de uma propriedade

O processo de se tornar proprietário em Portugal é deveras emocionante, no entanto, é importante considerar diferentes opções e particularidades. Para que os nossos clientes estejam devidamente informados e por forma a melhor ajudar na tomada de decisão, compilámos alguma informação relevante para compradores e proprietários.

Muito embora informação aqui facultada seja genérica, é sem dúvida um ponto de partida, sendo que recomendamos a consulta legal junto de um advogado ou consultor fiscal, para um aconselhamento mais personalizado. Adicionalmente, recordamos que a nossa equipa do Departamento de Imobiliária de Vale do Lobo está sempre disponível durante o processo de compra para esclarecer todas as suas questões.

O Processo de Compra

Passos iniciais:

• Decisão sobre qual o tipo de propriedade que melhor se adequa às suas necessidades e orçamento. (apartamento, moradia geminada, moradia ou lote).

• Definir qual o objectivo e fim de compra da propriedade: residência, casa de férias ou para arrendamento.

• Procurar aconselhamento jurídico junto de um consultor financeiro ou advogado.

• Recomendamos sempre os serviços de um advogado ou solicitador para finalizar o contracto e recolher toda a documentação necessária à compra de uma propriedade.

• Caso considere comprar uma propriedade através de uma empresa, para beneficios fiscais, por favor analise bem os prós e contras.

• Não adquira participações sociais de uma empresa sem que o seu advogado faça todas as diligências devidas para o esclarecimento da situação patrimonial e jurídica da mesma.

• Por fim, o modo mais comum de transmissão de um imóvel é a escritura de compra e venda, a qual, em regra, se outorga num cartório notarial.

Titularidade de Propriedade

Existem diferentes opções de titularidade de propriedade disponíveis. Tenha em atenção que é extremamente importante que analise as diferentes opções disponíveis e obtenha aconselhamento legal e fiscal sobre as mesmas. A decisão que tomar nesta fase será extremamente importante e favorável no futuro. As principais formas de adquirir um imóvel são:

• Aquisição em nome do adquirente pessoa(s) singular(es).

• Aquisição em nome de sociedade, nacional ou internacional. De notar que dadas algumas restrições fiscais, não se aconselha a compra em nome de empresas constantes da “lista de países, territórios e regimes com regimes de tributação privilegiada mais favoráveis”, periodicamente actualizada pelo Estado Português.

• Comprar o imóvel a título de propriedade plena ou em regime de arrendamento.

Por favor discuta as opções acima mencionadas com o seu advogado.

Impostos e Custos Imobiliários

Impostos e custos inerentes à compra de um imóvel. Todos os custos de aquisição poderão ser descontados nas futuras mais-valias, desde que devidamente documentados e mediante o cumprimento de certos requisitos legais.

Os honorários e custos de Notário e Registo predial são fixos embora possam variar de acordo com o tipo, número e complexidade dos actos praticados ou do seu registo, no entanto o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo são calculados sobre o preço declarado de venda da propriedade.

O Imposto de Selo é calculado segundo a taxa fixa de 0,8%, enquanto o IMT é calculado com base numa tabela, actualizada anualmente, com uma escala de 1 a 8% sobre o valor declarado da aquisição (v.g. 6% no valor de €550.836 para os casos de habitação não permanente). Em lotes para construção urbana a taxa aplicável é de 6,5% do valor declarado de aquisição.

Impostos & Contribuições

IMI (Imposto Municipal sobre Imóvel)

O IMI é cobrado anualmente, podendo ser pago até três prestações mensais, dependendo do valor. O imposto é calculado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do bem imobiliário. A taxa de IMI é definida pela Assembleia Municipal para o ano seguinte. A taxa aplicável varia entre 0,3 e 0,5% para prédios urbanos.

Imposto de Selo (IS)

Imóveis habitacionais e lotes de terreno para construção urbana com valor patrimonial tributário de, pelo menos, 1 Milhão de Euros estão sujeitos a Imposto de Selo Anual de 1% do valor patrimonial tributário.

Notário e Registos	Approx. €2.000
Imposto de Selo	Calculado a 0,8% do valor declarado do negócio.
Custos Legais	Depende dos advogados, normalmente 1 ou 2% do valor do negócio.

Propriedades em Off-Plan

As propriedades em off-plan são uma excelente forma de garantir um investimento imobiliário, sujeitas apenas à aplicação de um capital líquido mínimo na maioria dos casos, convertendo-os numa opção muito popular para efeitos de investimento.

É uma opção popular para fins de investimento, uma vez que permite aos compradores ver o seu capital crescer, ao mesmo tempo que lhes dá tempo suficiente para se prepararem para a mudança.

Normalmente, este é um processo que requer entre 12 a 24 meses para ser desenvolvido proporcionando o tempo suficiente para os compradores se ajustarem financeiramente, enquanto rentabilizam o seu investimento.

Cada propriedade desenvolvida neste processo de off-plan é analisada e aprovada antes da concretização da venda, sendo Vale do Lobo extramemente rigoroso e exigente no desenvolvimento de tais imóveis, de forma a assegurar total transparência e seriedade em todas as fases do projecto.

Em Vale do Lobo, aderimos a estes critérios rigorosos em todos os nossos empreendimentos fora de planta.

Crie a Sua Própria Tradição

Torne-se Proprietário

Guia do Comprador