Nossa resposta ao COVID-19: priorizando o bem-estar de nossos residentes, funcionários e convidados. #SafeResortLiving
O PROCESSO DE COMPRA Impostos e Custos Imobiliários

Guia do Comprador

Toda a ajuda que precisa no processo de compra de uma propriedade

O processo de se tornar proprietário em Portugal é deveras emocionante, no entanto, é importante considerar diferentes opções e particularidades. Para que os nossos clientes estejam devidamente informados e por forma a melhor ajudar na tomada de decisão, compilámos alguma informação relevante para compradores e proprietários.

Muito embora informação aqui facultada seja genérica, é sem dúvida um ponto de partida, sendo que recomendamos a consulta legal junto de um advogado ou consultor fiscal, para um aconselhamento mais personalizado. Todavia, recordamos que a nossa equipa do Departamento de Imobiliária de Vale do Lobo está sempre disponível durante o processo de compra para esclarecer todas as suas questões.
 

DESCARREGUE O GUIA DO COMPRADOR

Vantagens para Comprar e Investir em Portugal

Portugal oferece uma selecção de vantagens de investimento extremamente atractivas, com benefícios fiscais e vistos especiais de residência disponíveis para aqueles que optam por comprar uma propriedade em território Português.


Os dois principais incentivos actualmente disponíveis para investidores são:

 

O Golden Visa

Esta autorização de residência dirige-se a qualquer cidadão não europeu que procure o acesso e a livre circulação nos países da União Europeia e Espaço Schengen.

O “Golden Visa” é atribuído, entre outras, mediante as seguintes condições:

- Aquisição de uma propriedade em Portugal de valor igual ou superior a €500,000

- Estadia durante o período mínimo de 7 dias, no primeiro ano 

- Estadia durante o período mínimo de 14 dias, nos 2 anos seguintes 

- Após o quinto ano poderá ser requerida e concedida uma autorização de residência permanente que permitirá requerer cidadania portuguesa.

Residente Não-Habitual (NHR)

Este regime permite isenção de pagamento de impostos em quase todas as fontes de rendimento auferido no estrangeiro uma taxa fixa de IRS de 20% sobre os rendimentos do trabalho auferidos em Portugal.

Alguns dos benefícios deste regime especial, incluem:

- Imposto reduzido em pensões (10%)

- Isenção de pagamento de impostos em heranças

- Isenção de pagamento de Impostos sobre o Rendimento

- Isenção de pagamento de Impostos sobre  juros e dividendos



O Processo de Compra 

 

Passos iniciais

•   Decisão sobre qual o tipo de propriedade que melhor se adequa às suas necessidades e orçamento. (apartamento, moradia geminada, moradia ou lote).

•   Definir qual o objectivo e fim de compra da propriedade: residência, casa de férias ou para alugar.

•   Procurar aconselhamento jurídico junto de um consultor financeiro ou advogado.

•   Recomendamos sempre os serviços de um advogado ou solicitador para finalizar o contracto e recolher toda a documentação necessária à compra de uma propriedade.

•   Caso considere comprar uma propriedade através de uma empresa, para beneficios fiscais, por favor analise bem os prós e contras.

•   Não adquira participações sociais de uma empresa sem que o seu advogado faça todas as diligências devidas para o esclarecimento da situação patrimonial e jurídica da  mesma.

•   Por fim, o modo mais comum de transmissão de um imóvel é a escritura de compra e venda, a qual, em regra, se outorga num cartório notarial.

 

Titularidade de propriedade

Existem diferentes opções de titularidade de propriedade disponíveis. Tenha em atenção que é extremamente importante que analise as diferentes opções disponíveis e obtenha aconselhamento legal e fiscal sobre as mesmas. A decisão que tomar nesta fase será extremamente importante e favorável no futuro.

As principais formas de adquirir um imóvel são:

•   Aquisição em nome do adquirente pessoa(s) singular(es).

•   Aquisição em nome de sociedade, nacional ou internacional. De notar que dadas algumas restrições fiscais, não se aconselha a compra em nome de empresas constantes da “lista de países, territórios e regimes com regimes de tributação privilegiada mais favoráveis”, periodicamente actualizada pelo Estado Português.

Por favor discuta as opções acima mencionadas com o seu advogado.


Impostos e Custos Imobiliários

Impostos e custos inerentes à compra de um imóvel

 

Todos os custos de aquisição poderão ser descontados nas futuras mais-valias, desde que devidamente documentados e mediante o cumprimento de certos requisitos legais.

Os honorários e custos de Notário e Registo predial são fixos embora possam variar de acordo com o tipo, número e complexidade dos actos praticados ou do seu registo, no entanto o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) e o Imposto de Selo são calculados sobre o preço declarado de venda da propriedade. 

O Imposto de Selo é calculado segundo a taxa fixa de 0,8%, enquanto o IMT é calculado com base numa tabela, actualizada anualmente, com uma escala de 1 a 8% sobre o valor declarado da aquisição (v.g. 6% no valor de €550.836 para os casos de habitação não permanente). Em lotes para construção urbana a taxa aplicável é de 6,5% do valor declarado de aquisição.







Impostos e Contribuições


Crédito à Habitação

 

O Crédito à Habitação em Portugal concede, normalmente, até 75% do valor da avaliação bancária do imóvel.

Em traços gerais, é necessário 25% de capitais próprios e apresentar provas de rendimento.

Os critérios de concessão de crédito bem como as taxas de juro, spreads ou custos associados, etc. variam consoante a instituição de crédito.





Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)

O IMI é cobrado anualmente, podendo ser pago até três prestações mensais, dependendo do valor.

O imposto é calculado sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do bem imobiliário. A taxa de IMI é definida pela Assembleia Municipal para o ano seguinte. A taxa aplicável varia entre 0,3 e 0,5% para prédios urbanos.

Imposto de Selo (IS)

Imóveis habitacionais e lotes de terreno para construção urbana com valor patrimonial tributário de, pelo menos, 1 Milhão de Euros estão sujeitos a Imposto de Selo Anual de 1% do valor patrimonial tributário. 

 

Notário e Registos           Aprox. €2.000                        
Imposto de Selo Calculado a 0,8% do valor declarado do negócio.
Custos legais Depende dos advogados, normalmente 1 ou 2% do valor do negócio.

 


Propriedades em Off-Plan

 

As propriedades em off-plan são uma excelente forma de garantir um investimento imobiliário, sujeitas apenas à aplicação de um capital líquido mínimo na maioria dos casos, convertendo-os numa opção muito popular para efeitos de investimento.

Normalmente, este é um processo que requer entre 12 a 24 meses para ser desenvolvido proporcionando o tempo suficiente para os compradores se ajustarem financeiramente, enquanto rentabilizam o seu investimento.

Cada propriedade desenvolvida neste processo de off-plan é analisada e aprovada antes da concretização da venda, sendo Vale do Lobo extramemente rigoroso e exigente no desenvolvimento de tais imóveis, de forma a assegurar total transparência e seriedade em todas as fases do projecto.



Seja o primeiro a saber sobre nossas ofertas, experiências e novidades

Subscreva a nossa newsletter